Termos de Uso do Meruem
1. Aceitação
Ao criar uma conta no Meruem, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Sobre o serviço
Meruem é um leitor digital web que permite acesso a conteúdos disponibilizados em uma biblioteca conectada (Komga). O acesso pode ser gratuito limitado ou Premium por assinatura, conforme planos publicados na página inicial.
3. Conta de usuário
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Não compartilhe sua conta.
- Informações de cadastro devem ser verdadeiras. Informações falsas podem resultar em encerramento da conta.
- O Meruem pode encerrar contas em caso de uso abusivo, fraude, tentativa de invasão ou descumprimento destes Termos.
4. Planos, pagamento e renovação
- Os preços e o que cada plano inclui estão descritos na página de planos. Pagamentos são processados pelo Mercado Pago.
- Após a confirmação do pagamento, o acesso Premium é liberado automaticamente.
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na página "Minha conta". O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago.
- Política de reembolso detalhada em /legal-reembolso.html.
5. Conduta do usuário
É vedado:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
- Tentar burlar limites técnicos, copiar/redistribuir conteúdo em massa, ou fazer engenharia reversa do serviço.
- Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal.
O descumprimento pode resultar em suspensão imediata da conta sem reembolso.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado dentro do Meruem permanece de seus respectivos titulares. O acesso é concedido para uso pessoal não comercial. É proibida a redistribuição.
7. Disponibilidade
Faremos esforços para manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas podem ser anunciadas no app.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Meruem não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão informadas por e-mail ou no próprio app, com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a entrada em vigor implica aceite.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
11. Contato
Suporte: [email protected]
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